Drogas de vida - João Pereira Coutinho

 

Texto de João Pereira Coutinho na Folha.com em 13/06/2011:

Drogas de vida

Leio na imprensa brasileira que Fernando Henrique Cardoso fez um "mea culpa". No documentário "Quebrando o Tabu", dirigido por Fernando Grostein Andrade, o ex-presidente junta-se a outros chefes de Estado e todos admitem em coro: a guerra contra as drogas falhou. 

Ou, pelo menos, a guerra contra o uso de drogas. Descriminalizar é a palavra: o drogado é um doente, não um criminoso. Ele deve ser tratado, não punido. 

Aplaudo Fernando Henrique Cardoso. Aplaudo e lamento que o ex-presidente não tenha ido um pouco mais longe. 

Por que motivo devemos descriminalizar o consumo e continuar uma guerra perpétua contra a produção e a venda? Não serão os ganhos de um lado destruídos pelas perdas no outro? No fundo, de que vale descriminalizar o consumo quando o "fruto proibido" continua a ser um convite para a marginalidade e o crime? 

Existem várias respostas para esse dilema. Todas elas confluem no mesmo ponto: a liberação da produção e da venda, ao "normalizar" ainda mais as drogas em sociedade e ao permitir uma quebra dos preços pela disrupção do tráfico, aumentaria o consumo.

Marlene Bergamo - 26.mai.2011/Folhapress

Fernando Henrique Cardoso concede entrevista, em São Paulo

Admito que seja verdade. Mas também admito que não seja verdade: se amanhã, por absurdo exemplo, o poder político proclamasse a "normalidade" do bestialismo, duvido que toda gente desatasse a transar, ou a casar, com porcos e galinhas. 

E, sobre quebra de preços, relembro: a liberação da produção e da venda far-se-ia sob a alçada da lei. E um Estado que pune fiscalmente o consumo de álcool ou de tabaco poderia tratar da droga com igual ou superior dureza. E, já agora, com uma vigilância sobre a qualidade do produto que não existe no mercado negro. 

Acontece que o meu argumento a favor da liberação das drogas não é social ou económico. É, digamos, filosófico. Porque o problema das drogas não são as drogas. São os seres humanos. De igual forma, as drogas não têm solução porque os seres humanos também não.
Sim, vivemos num tempo pós-moderninho, que desconfia das certezas racionais (e absolutas) do projeto iluminista. 

Mas, apesar de tudo, persiste ainda a idéia progressista de que os homens podem ser mais do que são: mais perfeitos; mais controladores do seu destino; mais senhores da sua alma. 

Pouco interessa que os últimos 200 anos sejam a prova empírica e dolorosa de que as utopias sociais e políticas são uma imensa sepultura. Se desistirmos de procurar a perfeição terrena, pensam os políticos, isso não será apenas uma derrota dolorosa. Será um suicídio civilizacional. 

É por isso que a "guerra às drogas" não pode parar e John Gray, um filósofo com quem mantenho uma interessante relação de amor/ódio, é o único pensador contemporâneo que tem escrito obsessivamente sobre o assunto. 

Gray, felizmente, tem sido publicado no Brasil pela Record - e o seu "A Anatomia de John Gray" é um resumo poderoso da sua evolução como pensador iconoclasta. 

Mas é num livro anterior a "Anatomia", intitulado "Cachorros de Palha" e composto por aforismos dignos de um Cioran, que Gray escreve sobre a necessidade de alienação pessoal que existe em todas as culturas, em todas as sociedades e em todos os tempos. 

É precisamente essa necessidade de alienação que perturba o poder político. A produção de drogas e o seu consumo é uma confissão de impotência e de imperfeição humanas. Sociedades progressistas não podem admitir semelhante coisa. Não podem admitir, no fundo, "a infelicidade normal da vida", escreve Gray. E a necessidade de uma indústria que a alivie. 

Fernando Henrique é um político. Ideologicamente, continua a ser um herdeiro da tradição progressista. É por isso que ele tolera que o consumidor seja um "doente", a precisar de "tratamento", ou seja, de "correção" humana - o supremo sonho do projeto iluminista. 

Mas Fernando Henrique não tolera, nem pode tolerar, que existam no mundo portas de saída existenciais capazes de aliviar "a dor da consciência", para usar a expressão do poeta e cientista e consumidor Eugene Marais. 

E, no entanto, essa "dor da consciência" vai permanecer. Como sempre permaneceu entre nós. E nem todos os exércitos do mundo vão alterar a guerra invisível que é travada dentro da alma humana. 

FHC, THC e o Estado-babá

Fernando Henrique Cardoso foi quase que linchado por boa parte da Imprensa e por todos os partidos políticos do Brasil quando, como Presidente da República, tentou livrar o Brasil do gigantismo estatal e da corrupção que imperava nas estatais desde sempre. Fez, contra praticamente todo o senso comum, um programa de privatizações que tirou o Brasil da Idade Média e o levou à Civilização. Agora, FHC vem sendo criticado por tarados adoradores do Estado -tanto da Esquerda como da Direita- por defender que o Estado-babá deixe de, ao menos, prender e tratar como criminoso quem decida consumir substâncias "entorpecentes". Ontem o ex-presidente falou ao "Fantástico", da Rede Globo, e ao jornal Folha de São Paulo. Leiam a matéria da Folha, volto em seguida:


Folha de S.Paulo - Mônica Bergamo - 29/05/2011

PEGA LEVE

FHC defende em filme a descriminalização de todas as drogas, o acesso controlado a entorpecentes leves e admite até a plantação caseira de maconha no Brasil como forma de combater o tráfico


Há três anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se juntou a personalidades como os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, e aos escritores Paulo Coelho e Mario Vargas Lllosa na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. Passou a defender a descriminalização do consumo de entorpecentes. E transformou sua "saga" no filme "Quebrando o Tabu", de Fernando Andrade, que estreia na sexta, 3. Visitou 18 cidades da América Latina, EUA e Europa, foi a bares que vendem maconha, viu pessoas se drogarem nas ruas.
Mostrou o documentário às netas de 25 anos -que estavam ansiosas para saber, segundo ele, como defenderiam o trabalho "do avô maluco". FHC falou à coluna.

 Abaixo, um resumo:


Folha - O senhor já tem um histórico com o tema: na campanha para prefeito de São Paulo, em 1985, foi acusado de defender o consumo da maconha. 

 Fernando Henrique Cardoso - Ali foi o uso, pela campanha do Jânio Quadros [que concorria com FHC], de uma entrevista que eu havia dado à revista "Playboy", em que me perguntaram se eu já tinha provado maconha. Eu contei que a única vez que eu vi alguém com maconha foi no bar P. J. Clarke's, em NY. Eu estava com uns primos banqueiros, bastante compostos. Alguém puxou. Achei o cheiro horrível. Me perguntaram: o senhor tragou? Nem sei tragar, nunca traguei nem cigarro. [A resposta de FHC à "Playboy" foi: "Eu dei uma tragada, achei horrível, acho que é porque nem cigarro eu fumo".]

E outras drogas?

 No meu tempo, não tinha esse negócio. Era só lança-perfume no Carnaval.

E o senhor cheirou lança?

 Mas muito pouco. Eu tinha horror dessas coisas. Eu nunca vi cocaína na minha vida. Eu sei que é um pozinho branco, e tal, mas nunca vi. Fui ver gente se drogar agora, na Holanda, fazendo o filme.

Claramente, qual é a sua posição sobre as drogas?

 Eu sou a favor da descriminalização de todas as drogas.

Cocaína, heroína?

 Todas, todas. Uma droga leve, tomada todo dia, faz mal. E uma droga pesada, tomada eventualmente, faz menos mal. Essa distinção é enganosa. Agora, quando eu digo descriminalizar, eu defendo que o consumo não seja mais considerado um crime, que o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela cadeia. Mas a sociedade pode manter penas que induzam a pessoa a sair das drogas, frequentando o hospital durante um período, por exemplo, ou fazendo trabalho comunitário. Descriminalizar não é despenalizar. Nem legalizar, dar o direito de se consumir drogas.

Os manifestantes da Marcha da Maconha, por exemplo, defendem a legalização, o direito de cada um fumar ou não o seu baseado.

 Eles defendem não só a legalização, como dizem: "Não faz mal". Eu não digo isso, porque ela faz mal. Agora, não adianta botar o usuário na cadeia. Você vai condená-lo, estigmatizá-lo. E não resolve. O usuário contumaz é um doente. Precisa de tratamento e não de cadeia.

Eles podem argumentar: faz mal, mas eu tenho o direito de escolher.

 Aí é a posição holandesa. Lá você tem o indivíduo como o centro das coisas. Mas a Holanda é um país de formação protestante, capitalista, individualista: "Eu posso decidir por mim. Se eu quiser me matar, eu me mato". Lá, você não tem o nível de violência, de pobreza e de desinformação que tem no Brasil. Legalizar aqui pode significar realmente você alastrar enormemente o uso de drogas, de uma maneira descontrolada. Na Holanda, eles não tentam levar ninguém ao tratamento. Na cultura brasileira, funcionaria mais o modelo adotado por Portugal.

Como é em Portugal?

 Eles descriminalizaram todas as drogas e deram imenso acesso ao tratamento. E como você não tem medo de ir para a cadeia, você procura o hospital. Eles fazem inclusive uma audiência de aconselhamento com o usuário. Portugal está hoje entre os países com a menor expansão do consumo de drogas na Europa Ocidental. Agora, eles combatem o tráfico.

O filme diz que nunca existiu um mundo sem drogas.

 Antropologicamente, é verdade. O que não quer dizer que o mundo seja drogado! Agora, droga zero... Crime zero vai existir? Não vai haver nunca mais adultério? Mesmo no Irã, em que jogam pedra? Mas isso não pode dar o sentido de "então, libera".

Se nunca existirá um mundo sem drogas, de que adianta proibí-las e deixá-las, ilegais, sob controle de traficantes?

 Posso te dizer com franqueza? Vai ter que diminuir o consumo. Como? Motivando, e não prendendo as pessoas. O cigarro foi transformado em um estigma. Não era assim há 20 anos. Tem que tirar o glamour da maconha. Ela pode trazer perturbações graves. Tem que haver campanhas sistemáticas, informação, educação.

Os críticos da descriminalização dizem que uma droga leva a outras mais pesadas.

 Vamos falar sem hipocrisia: o acesso à maconha é fácil no Brasil. E o elo entre a droga leve e a droga pesada é o traficante. Se você não tem acesso regulado, vai para o traficante. E ele te leva da maconha para outras drogas.

E como seria esse acesso?

 Em vários estados americanos, na Europa, há liberdade de produção em pequena quantidade, doméstica. Cada país tem que encontrar o seu caminho.

No Brasil, imagina liberar a plantação caseira?

 Por exemplo. Descriminaliza e deixa alguma experimentação. Eventualmente, plantação caseira, por aí. Outra coisa: em alguns países da Europa, o governo fornece a droga para o dependente, para evitar o tráfico. Na Holanda, não é permitido se drogar na rua. Você tem locais específicos. Isso poderia acontecer no Brasil. Em SP, na cracolândia, o pessoal se droga na rua, à vontade. É melhor se drogar na rua ou ter um local específico? Isso não é liberar, é tratar como saúde pública.

Na Holanda "coffee shops" vendem maconha.

 Eu fui lá.

E experimentou?

 Não, não. Comigo não tem jeito. Eu não beijo sereia. Quer dizer, às vezes, sim. Mas não de drogas [risos]. A produção de maconha é ilegal na Holanda. Os "coffee shops" são solução meia-bomba. É uma coisa meio hipócrita.

Debates sobre costumes são sempre interditados no Brasil. A campanha de 2010 mostrou isso, com o aborto.

 Eu fui contra aquilo. Esses assuntos não são de campanha eleitoral. E, se você não tiver coragem de ficar sozinho, não é um líder. Mas no Brasil tem uma vantagem: a proposta mais avançada no Congresso sobre drogas é do líder do PT, o deputado Paulo Teixeira. Ele esteve na minha casa, com o Tarso Genro [governador do Rio Grande do Sul], discutindo essa questão. Nossa posição é parecida. Uma parte da sociedade vai ser sempre contra, mas não estamos defendendo coisas irresponsáveis. A droga faz mal, eu sou contra o uso da droga, tem que fazer campanha para reduzir o consumo. Agora, a guerra contra ela fracassou. Tá aumentando o consumo, tá tendo um resultado negativo, tá danificando as pessoas e a sociedade. Vamos ver se tem outros caminhos. No filme, não estamos dando receitas, e sim abrindo os olhos.

O senhor vai enviar o filme para Dilma Rousseff. A presidente, no entanto, tem se mostrado fechada a discussões sobre o tema das drogas.

 É o que dizem. Eu não sei. Não ouvi dela nada. Ela está saindo da campanha eleitoral e tal. Agora [rindo], precisa ver a posição do Lula. Álcool faz mais mal que marijuana.

As ideias que o senhor declara hoje jamais foram aplicadas ou mesmo defendidas em seu governo.

 Naquela época, havia uma enorme pressão americana, sobretudo por causa de Colômbia, Peru e Bolívia, que exportavam pasta de coca. E houve uma certa militarização do problema. Os americanos fizeram a ONU aprovar uma convenção com o objetivo de acabar com as drogas. E fizeram muita pressão para o Brasil participar de um entendimento do ponto de vista militar. Nós nos recusamos.

Mas houve cooperação.

 Nós tínhamos que mostrar que não deixamos de combater as drogas. Então criamos a Senad [Secretaria Nacional Antidrogas] com um duplo desafio: como é que diminuímos [as drogas] e como é que não nos amolam com essa questão. Fizemos esforços de erradicação de plantações no quadrilátero da maconha em Pernambuco, por exemplo.
Eu acreditava nisso. O problema não era tão violento. Não estava no radar como hoje está. Mas eu confesso que não tinha a posição que hoje eu tenho, porque eu não tinha informação. Meu governo foi isso: ambíguo.

Voltei chamando a atenção para o trecho da entrevista que deixei em vermelho: "Lá você tem o indivíduo como o centro das coisas. Mas a Holanda é um país de formação protestante, capitalista, individualista: "Eu posso decidir por mim. Se eu quiser me matar, eu me mato". "   Pois é! FHC é um político de esquerda, de um partido social-democrata, de um país da América Católica. Não é,  obviamente, um "liberal" radical. Ainda assim, é um dos poucos políticos brasileiros que consegue ver o que acontece no mundo sem se deixar levar pela cegueira ideológica.

A imensa maioria da grande Imprensa, assim como TODOS partidos políticos brasileiros, são, óbvio, defensores do Estado-babá. Cabe ao Estado, e não ao indivíduo, desde a educação dos filhos até permitir o que podemos ou não consumir. Aqueles que pensam diferente devem ser trancafiados em celas fétidas até apodrecerem, pois defender mudanças na legislação é fazer apologia ao crime. Nessa estranhíssima lógica em que se jogam jovens usuários nas mãos de criminosos do sistema prisional, quem defende a regulamentação e controle do consumo em lugares específicos estaria a favor do tráfico. Oras, o único a ganhar com o proibicionismo é exatamente o traficante, já que detém o monopólio  do comércio. Acabar com a violência do tráfico é acabar com o tráfico: regulamentando a venda e o consumo.

Não, leitor, o Estado não vai lhe proteger de nada, ele quer apenas o seu dinheiro e a sua obediência. Podem prender toda a população que quem quiser consumir drogas irá consumir de qualquer jeito. A questão é saber que país nós queremos, se um país onde indivíduos sejam resposnsáveis por seus atos e consumam ou deixem de consumir por suas próprias vontades e não por medo do castigo do Grande Irmão, ou um país de estado-dependentes que precisam da permissão do Estado-babá até para terem prazer.

Não se deixe levar, leitor, pela disputa partidária PT/PSDB paulista. Pense em que país você quer viver. No mais, jamais existirá um mundo sem drogas. Assim como um mundo sem sexo, diria FHC. Ou um mundo sem Rock,  digo eu. Fiquem com Ramones:

O Vampiro de Curitiba

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Direitos Humanos E Humanos Nem Tão Direitos

Falta pouco para acabar o governo lulo-petista. Mas eles ainda têm tempo pra fazer muita merda. Querem fazer na saída tudo o que não tiveram coragem de fazer na entrada. Sim, me refiro ao tal de Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Não vou entrar no mérito de todas aquelas questões, até porque o Governo já amarelou, já mandou os blogs chapas-brancas avisarem que não é bem assim, aquele papo de sempre.

E aqui quero fazer um parêntese para falar destes blogueiros: eles não têm idéias próprias, mudam-nas conforme a ordem do governo de plantão. Tem uns que eram radicalmente contra o que chamavam de “privataria do Governo FHC”. Hoje, como recebem patrocínio da Vale, consideram esta empresa privatizada o modelo de boa gestão. Tem outro que chegou a pedir o impeachment do Lula. Orientou aquele delegado maluco da PF a escrever uma carta denunciando o presidente. A carta foi enviada, acreditem!, a ninguém menos que o presidente dos Estados Unidos da América. Isso mesmo, ao próprio presidente Barack Obama. Hoje o sujeito tem seu blog patrocinado pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, nós pagamos com o nosso dinheiro o preço da chantagem feita pelo “jornalismo de serviços”.

Como disse, não vou analisar todo aquele amontoado de lulices de que trata o PNDH, mas tem uma questão lá elencada que quero comentar. E é justamente uma das poucas questões relevantes e com a qual concordo: aquela que se refere ao uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Os esquerdistas, por motivos errados, abraçaram uma causa correta. Eu sei, eles querem retirar estes símbolos religiosos - na prática cristãos- das repartições públicas tendo como objetivo o enfraquecimento da Igreja e o fortalecimento do Estado, adoradores que são deste deus socialista. Eu quero a retirada destes símbolos, mas objetivando justamente o contrário: o fortalecimento do Indivíduo e, conseqüentemente, o enfraquecimento do Estado. Como ateu, não admito entrar num órgão público e ter de jurar sobre uma bíblia que para mim não passa de um livro sobre lendas. Muito menos quero ver meus filhos entrando em uma sala de aula, local de aprendizado, de busca de conhecimento científico e se deparando com um homem pregado a uma cruz. Isso é um absurdo! É deprimente! Que cada um cultue suas excentricidades no aconchego de seu lar, ou em igrejas e templos, não em repartições de um Estado que se pretende laico.

Faço questão de levantar essa questão porque percebo muita gente bem intencionada confundindo as coisas. O esquerdista, marxista principalmente, não é um ateu. Ele quer substituir este deus ocidental pelo deus Estado. Eles são religiosos, acreditam na seita marxista-leninista, têm seus santos (Mao, Stalin, Fidel), seu próprio evangelho, seu demônio (o Mercado), etc. Querem substituir um Pai protetor por outro; o ateu quer seguir sem o olhar de pai algum. Eles querem fortalecer o deus Estado; o ateu quer destruí-lo.

Outro assunto que deveria estar na pauta dos direitos humanos é a questão da descriminalização, ou descriminação, como queiram, do uso de drogas. Eu era defensor da liberação apenas da maconha. Mas não dá! Não dá para ver toda hora um sujeito como o Carlos Minc me dizendo que aquilo eu posso, mas aquele outro não. Chega de o Estado decidir o que é bom ou mau para minha vida. Recuso o conceito de “ser saudável” que algum iluminado do governo de plantão quer me obrigar a seguir. Até porque essa gente de saudável não tem nada, são pessoas doentes, recalcadas, ressentidas e... chatas!

“Liberar geral, Vamp?” Liberar a droga toda! Que cada um conduza sua vida como bem entender! Que consuma ou deixe de consumir, a substância que for, por sua livre e consciente escolha, não por ter medo de ser punido pelo grande irmão. Quem quiser cheirar pó, que cheire em paz! Quem quiser queimar capim, que queime - assim como se bebe até a última gota do bendito cálice, por que não?- até a última ponta!

A essas ameaças à liberdade temos que reagir com mais liberdade, não entrando no jogo deles. Acordem, tucanos! Não basta o papelão de ter de ficar esclarecendo a toda hora que esse mostrengo fascista do PNDH não foi uma iniciativa de vocês? Vamos parar com essa palhaçada de proibir cigarro em propriedade particular. Eu bem que estou querendo parar de fumar, mas o proprietário do estabelecimento e seus clientes sabem muito bem o que é melhor para suas respectivas vidas. Cuidem das suas! Vão pastar! Queimar capim ainda não pode, mas comê-lo tá liberado!

O Vampiro de Curitiba