FHC, THC e o Estado-babá

Fernando Henrique Cardoso foi quase que linchado por boa parte da Imprensa e por todos os partidos políticos do Brasil quando, como Presidente da República, tentou livrar o Brasil do gigantismo estatal e da corrupção que imperava nas estatais desde sempre. Fez, contra praticamente todo o senso comum, um programa de privatizações que tirou o Brasil da Idade Média e o levou à Civilização. Agora, FHC vem sendo criticado por tarados adoradores do Estado -tanto da Esquerda como da Direita- por defender que o Estado-babá deixe de, ao menos, prender e tratar como criminoso quem decida consumir substâncias "entorpecentes". Ontem o ex-presidente falou ao "Fantástico", da Rede Globo, e ao jornal Folha de São Paulo. Leiam a matéria da Folha, volto em seguida:


Folha de S.Paulo - Mônica Bergamo - 29/05/2011

PEGA LEVE

FHC defende em filme a descriminalização de todas as drogas, o acesso controlado a entorpecentes leves e admite até a plantação caseira de maconha no Brasil como forma de combater o tráfico


Há três anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se juntou a personalidades como os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, e aos escritores Paulo Coelho e Mario Vargas Lllosa na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. Passou a defender a descriminalização do consumo de entorpecentes. E transformou sua "saga" no filme "Quebrando o Tabu", de Fernando Andrade, que estreia na sexta, 3. Visitou 18 cidades da América Latina, EUA e Europa, foi a bares que vendem maconha, viu pessoas se drogarem nas ruas.
Mostrou o documentário às netas de 25 anos -que estavam ansiosas para saber, segundo ele, como defenderiam o trabalho "do avô maluco". FHC falou à coluna.

 Abaixo, um resumo:


Folha - O senhor já tem um histórico com o tema: na campanha para prefeito de São Paulo, em 1985, foi acusado de defender o consumo da maconha. 

 Fernando Henrique Cardoso - Ali foi o uso, pela campanha do Jânio Quadros [que concorria com FHC], de uma entrevista que eu havia dado à revista "Playboy", em que me perguntaram se eu já tinha provado maconha. Eu contei que a única vez que eu vi alguém com maconha foi no bar P. J. Clarke's, em NY. Eu estava com uns primos banqueiros, bastante compostos. Alguém puxou. Achei o cheiro horrível. Me perguntaram: o senhor tragou? Nem sei tragar, nunca traguei nem cigarro. [A resposta de FHC à "Playboy" foi: "Eu dei uma tragada, achei horrível, acho que é porque nem cigarro eu fumo".]

E outras drogas?

 No meu tempo, não tinha esse negócio. Era só lança-perfume no Carnaval.

E o senhor cheirou lança?

 Mas muito pouco. Eu tinha horror dessas coisas. Eu nunca vi cocaína na minha vida. Eu sei que é um pozinho branco, e tal, mas nunca vi. Fui ver gente se drogar agora, na Holanda, fazendo o filme.

Claramente, qual é a sua posição sobre as drogas?

 Eu sou a favor da descriminalização de todas as drogas.

Cocaína, heroína?

 Todas, todas. Uma droga leve, tomada todo dia, faz mal. E uma droga pesada, tomada eventualmente, faz menos mal. Essa distinção é enganosa. Agora, quando eu digo descriminalizar, eu defendo que o consumo não seja mais considerado um crime, que o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela cadeia. Mas a sociedade pode manter penas que induzam a pessoa a sair das drogas, frequentando o hospital durante um período, por exemplo, ou fazendo trabalho comunitário. Descriminalizar não é despenalizar. Nem legalizar, dar o direito de se consumir drogas.

Os manifestantes da Marcha da Maconha, por exemplo, defendem a legalização, o direito de cada um fumar ou não o seu baseado.

 Eles defendem não só a legalização, como dizem: "Não faz mal". Eu não digo isso, porque ela faz mal. Agora, não adianta botar o usuário na cadeia. Você vai condená-lo, estigmatizá-lo. E não resolve. O usuário contumaz é um doente. Precisa de tratamento e não de cadeia.

Eles podem argumentar: faz mal, mas eu tenho o direito de escolher.

 Aí é a posição holandesa. Lá você tem o indivíduo como o centro das coisas. Mas a Holanda é um país de formação protestante, capitalista, individualista: "Eu posso decidir por mim. Se eu quiser me matar, eu me mato". Lá, você não tem o nível de violência, de pobreza e de desinformação que tem no Brasil. Legalizar aqui pode significar realmente você alastrar enormemente o uso de drogas, de uma maneira descontrolada. Na Holanda, eles não tentam levar ninguém ao tratamento. Na cultura brasileira, funcionaria mais o modelo adotado por Portugal.

Como é em Portugal?

 Eles descriminalizaram todas as drogas e deram imenso acesso ao tratamento. E como você não tem medo de ir para a cadeia, você procura o hospital. Eles fazem inclusive uma audiência de aconselhamento com o usuário. Portugal está hoje entre os países com a menor expansão do consumo de drogas na Europa Ocidental. Agora, eles combatem o tráfico.

O filme diz que nunca existiu um mundo sem drogas.

 Antropologicamente, é verdade. O que não quer dizer que o mundo seja drogado! Agora, droga zero... Crime zero vai existir? Não vai haver nunca mais adultério? Mesmo no Irã, em que jogam pedra? Mas isso não pode dar o sentido de "então, libera".

Se nunca existirá um mundo sem drogas, de que adianta proibí-las e deixá-las, ilegais, sob controle de traficantes?

 Posso te dizer com franqueza? Vai ter que diminuir o consumo. Como? Motivando, e não prendendo as pessoas. O cigarro foi transformado em um estigma. Não era assim há 20 anos. Tem que tirar o glamour da maconha. Ela pode trazer perturbações graves. Tem que haver campanhas sistemáticas, informação, educação.

Os críticos da descriminalização dizem que uma droga leva a outras mais pesadas.

 Vamos falar sem hipocrisia: o acesso à maconha é fácil no Brasil. E o elo entre a droga leve e a droga pesada é o traficante. Se você não tem acesso regulado, vai para o traficante. E ele te leva da maconha para outras drogas.

E como seria esse acesso?

 Em vários estados americanos, na Europa, há liberdade de produção em pequena quantidade, doméstica. Cada país tem que encontrar o seu caminho.

No Brasil, imagina liberar a plantação caseira?

 Por exemplo. Descriminaliza e deixa alguma experimentação. Eventualmente, plantação caseira, por aí. Outra coisa: em alguns países da Europa, o governo fornece a droga para o dependente, para evitar o tráfico. Na Holanda, não é permitido se drogar na rua. Você tem locais específicos. Isso poderia acontecer no Brasil. Em SP, na cracolândia, o pessoal se droga na rua, à vontade. É melhor se drogar na rua ou ter um local específico? Isso não é liberar, é tratar como saúde pública.

Na Holanda "coffee shops" vendem maconha.

 Eu fui lá.

E experimentou?

 Não, não. Comigo não tem jeito. Eu não beijo sereia. Quer dizer, às vezes, sim. Mas não de drogas [risos]. A produção de maconha é ilegal na Holanda. Os "coffee shops" são solução meia-bomba. É uma coisa meio hipócrita.

Debates sobre costumes são sempre interditados no Brasil. A campanha de 2010 mostrou isso, com o aborto.

 Eu fui contra aquilo. Esses assuntos não são de campanha eleitoral. E, se você não tiver coragem de ficar sozinho, não é um líder. Mas no Brasil tem uma vantagem: a proposta mais avançada no Congresso sobre drogas é do líder do PT, o deputado Paulo Teixeira. Ele esteve na minha casa, com o Tarso Genro [governador do Rio Grande do Sul], discutindo essa questão. Nossa posição é parecida. Uma parte da sociedade vai ser sempre contra, mas não estamos defendendo coisas irresponsáveis. A droga faz mal, eu sou contra o uso da droga, tem que fazer campanha para reduzir o consumo. Agora, a guerra contra ela fracassou. Tá aumentando o consumo, tá tendo um resultado negativo, tá danificando as pessoas e a sociedade. Vamos ver se tem outros caminhos. No filme, não estamos dando receitas, e sim abrindo os olhos.

O senhor vai enviar o filme para Dilma Rousseff. A presidente, no entanto, tem se mostrado fechada a discussões sobre o tema das drogas.

 É o que dizem. Eu não sei. Não ouvi dela nada. Ela está saindo da campanha eleitoral e tal. Agora [rindo], precisa ver a posição do Lula. Álcool faz mais mal que marijuana.

As ideias que o senhor declara hoje jamais foram aplicadas ou mesmo defendidas em seu governo.

 Naquela época, havia uma enorme pressão americana, sobretudo por causa de Colômbia, Peru e Bolívia, que exportavam pasta de coca. E houve uma certa militarização do problema. Os americanos fizeram a ONU aprovar uma convenção com o objetivo de acabar com as drogas. E fizeram muita pressão para o Brasil participar de um entendimento do ponto de vista militar. Nós nos recusamos.

Mas houve cooperação.

 Nós tínhamos que mostrar que não deixamos de combater as drogas. Então criamos a Senad [Secretaria Nacional Antidrogas] com um duplo desafio: como é que diminuímos [as drogas] e como é que não nos amolam com essa questão. Fizemos esforços de erradicação de plantações no quadrilátero da maconha em Pernambuco, por exemplo.
Eu acreditava nisso. O problema não era tão violento. Não estava no radar como hoje está. Mas eu confesso que não tinha a posição que hoje eu tenho, porque eu não tinha informação. Meu governo foi isso: ambíguo.

Voltei chamando a atenção para o trecho da entrevista que deixei em vermelho: "Lá você tem o indivíduo como o centro das coisas. Mas a Holanda é um país de formação protestante, capitalista, individualista: "Eu posso decidir por mim. Se eu quiser me matar, eu me mato". "   Pois é! FHC é um político de esquerda, de um partido social-democrata, de um país da América Católica. Não é,  obviamente, um "liberal" radical. Ainda assim, é um dos poucos políticos brasileiros que consegue ver o que acontece no mundo sem se deixar levar pela cegueira ideológica.

A imensa maioria da grande Imprensa, assim como TODOS partidos políticos brasileiros, são, óbvio, defensores do Estado-babá. Cabe ao Estado, e não ao indivíduo, desde a educação dos filhos até permitir o que podemos ou não consumir. Aqueles que pensam diferente devem ser trancafiados em celas fétidas até apodrecerem, pois defender mudanças na legislação é fazer apologia ao crime. Nessa estranhíssima lógica em que se jogam jovens usuários nas mãos de criminosos do sistema prisional, quem defende a regulamentação e controle do consumo em lugares específicos estaria a favor do tráfico. Oras, o único a ganhar com o proibicionismo é exatamente o traficante, já que detém o monopólio  do comércio. Acabar com a violência do tráfico é acabar com o tráfico: regulamentando a venda e o consumo.

Não, leitor, o Estado não vai lhe proteger de nada, ele quer apenas o seu dinheiro e a sua obediência. Podem prender toda a população que quem quiser consumir drogas irá consumir de qualquer jeito. A questão é saber que país nós queremos, se um país onde indivíduos sejam resposnsáveis por seus atos e consumam ou deixem de consumir por suas próprias vontades e não por medo do castigo do Grande Irmão, ou um país de estado-dependentes que precisam da permissão do Estado-babá até para terem prazer.

Não se deixe levar, leitor, pela disputa partidária PT/PSDB paulista. Pense em que país você quer viver. No mais, jamais existirá um mundo sem drogas. Assim como um mundo sem sexo, diria FHC. Ou um mundo sem Rock,  digo eu. Fiquem com Ramones:

O Vampiro de Curitiba

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